Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

1.1. Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site bulwarksecurity.com.br (“Site”) e do portal da aplicação app.bulwarksecurity.com.br (“Portal”), disponibilizados por Bulwark Security, CNPJ nº 56.950.870/0001-86 (“Bulwark”, “nós”).

1.2. Ao acessar o Site ou o Portal, você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o Site ou o Portal.

1.3. O uso do Portal por clientes contratantes é regido, prioritariamente, pelo contrato de prestação de serviços firmado com a Bulwark; em caso de conflito, prevalece o contrato.

2. Definições

• Plataforma: solução de software da Bulwark, em modelo SaaS, para detecção, correlação e priorização de eventos de segurança, acessada pelo Portal.
• Modelo autogerido (self-operated): modelo em que a Bulwark disponibiliza a Plataforma e cabe ao cliente operá-la e responder a eventos e incidentes com sua própria equipe.
• Conteúdo: textos, marcas, layout, software e demais elementos do Site e do Portal.

3. Descrição dos Serviços

3.1. O Site tem caráter informativo e institucional. O Portal disponibiliza o acesso à Plataforma aos clientes contratantes.

3.2. Modelo autogerido. A Bulwark fornece a ferramenta de detecção, correlação e priorização. A operação, a análise e a resposta a eventos e incidentes são de responsabilidade do cliente. A Bulwark não presta serviço gerenciado de segurança nem responde a incidentes em nome do cliente, salvo contratação específica.

4. Cadastro e Conta de Acesso

4.1. O acesso ao Portal depende de cadastro e credenciais fornecidas ou aprovadas pela Bulwark. O Usuário é responsável pela veracidade das informações e pela guarda e confidencialidade de suas credenciais.

4.2. O Usuário responde por todas as atividades realizadas com sua conta e deve comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado. É vedado o compartilhamento de credenciais.

5. Condições de Uso e Condutas Vedadas

5.1. O Usuário compromete-se a utilizar o Site e o Portal de forma lícita e conforme estes Termos. É vedado, entre outros:

• Tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, descompilar, copiar ou explorar vulnerabilidades da plataforma;
• Introduzir código malicioso ou realizar ações que comprometam a segurança, a integridade ou a disponibilidade;
• Utilizar o serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Burlar limites de uso, mecanismos de autenticação ou medidas de segurança.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o Conteúdo do Site e do Portal, incluindo a Plataforma, marcas e sinais distintivos, é de titularidade da Bulwark ou de seus licenciadores, protegido pela legislação aplicável.

6.2. Estes Termos não transferem ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual, concedendo apenas licença limitada, não exclusiva e revogável de uso, no escopo aqui previsto.

7. Planos, Preços e Disponibilidade

7.1. Valores, planos, níveis de serviço (SLA) e condições de suporte aplicáveis ao Portal são definidos no contrato firmado com cada cliente.

7.2. A Bulwark poderá realizar manutenções e evoluções na Plataforma e no Portal, buscando comunicar previamente as manutenções programadas que possam afetar a disponibilidade.

8. Isenções e Limitação de Responsabilidade

8.1. Nenhuma solução de segurança assegura proteção absoluta contra todas as ameaças. A Plataforma é fornecida como ferramenta de detecção e correlação, sem garantia de identificação ou prevenção de todo e qualquer evento e sem obrigação de resultado quanto à segurança do cliente.

8.2. Considerando o modelo autogerido, a Bulwark não responde por danos decorrentes de decisões, ações ou omissões do cliente na operação e na resposta a incidentes, de configuração inadequada, de uso indevido, ou de falhas de terceiros (provedores de nuvem, conectividade e energia) e eventos de força maior.

8.3. Os limites de responsabilidade aplicáveis à relação contratual são os previstos no respectivo contrato.

9. Privacidade e Proteção de Dados

9.1. O tratamento de dados pessoais realizado no Site e no Portal observa a Política de Privacidade da Bulwark, que integra estes Termos.

10. Suspensão e Encerramento

10.1. A Bulwark poderá suspender ou encerrar o acesso ao Site ou ao Portal em caso de violação destes Termos, de risco à segurança ou por determinação legal, observadas, quando aplicável, as condições do contrato do cliente.

11. Alterações dos Termos

11.1. A Bulwark poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, publicando a versão atualizada no Site com a respectiva data. O uso continuado após a publicação implica concordância com a nova versão.

12. Legislação Aplicável e Foro

12.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis (SC) para dirimir controvérsias, ressalvadas as regras de competência aplicáveis às relações de consumo.

13. Contato

13.1. Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para dpo@bulwarksecurity.com.br.